Home- busca: Empregador Rural
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal. Acidente de trabalho. Seqüelas permanentes. Aposentadoria por invalidez. Dano material e moral.
), decorrente de culpa do empregador, gera para este o dever de indenizar, pelos danos morais sofridos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Motorista. Tempo de deslocamento como passageiro para iniciar viagens em outro local. Integração à jornada.
Configura tempo à disposição do empregador aquele despendido pelo reclamante em viagem realizada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.
A opção pelo homossexualismo não coloca o trabalhador acima do poder disciplinar do empregador, não
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 15:37
Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa
indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
Horas Extras - Prova
Para que se possa exigir que o empregador arque com o ônus salarial decorrente da alegada prática
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 09:01
FGTS: multa por atraso no recolhimento não vai para trabalhador
A multa prevista em lei e imposta ao empregador que não deposita em dia o FGTS tem caráter
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 09:02
TST define competência da JT sobre aposentadoria complementar
A complementação de aposentadoria que não haja sido instituída pelo empregador afasta a
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:03
Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT
judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 07:01
Descumprimento de acordo descaracteriza compensação de jornada
descaracterizado quando o empregador descumpre, de forma reiterada, os limites estabelecidos para a prestação dos serviços.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00
Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003
Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 17:02
Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto
Para as seguradas especiais, obriga à comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:38
Do auxílio-reclusão
O Auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado das áreas urbana e rural. O benefício é
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:38
LEI Nº 13.158, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
, entre os objetivos do crédito rural, estímulos à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Danos morais.
Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:32
Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados
alunos da zona rural do município de Resende não foi precedida de licitação. Por isso, eles
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 16:23
Impacto de esbulho possessório em desapropriação para reforma agrária será reavaliado
O esbulho possessório que impede a desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária deve
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:36
Estado terá que ressarcir ex-proprietários de terreno
terreno, área rural do Município de Parnamirim, segundo a Ação de Desapropriação Indireta, teria sido
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:53
Empregado pode acionar patrões por dano moral decorrente de assédio sexual contra filha menor no local de trabalho
A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu que um empregado rural possui legitimidade para reivindicar
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:37
TJ mantém decisão que obriga banco a restituir cobrança
Ferreira a diferença de 43,04%, relativa à cobrança indevida de correção monetária referente a empréstimo rural.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:12
Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural
